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No Minha Opinião, no final desta News, assino o artigo “Os municípios e uma nova lógica federativa”

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Anfavea divulga a produção de veículos de maio |
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Ministério do Desenvolvimento informa o saldo da balança comercial semanal |
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Primeiro dia da reunião do Copom para definir a Taxa Básica de Juros |
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Fundação Getúlio Vargas divulga o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) de maio |
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Serasa divulga o Índice de Atividade do Comércio de maio |
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Na Europa, divulgação do PIB da zona do euro no primeiro trimestre e da produção industrial da Alemanha em abril |
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Na Ásia, divulgação da Taxa Básica de Juros na Índia e do PIB do Japão no primeiro trimestre |
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IBGE informa o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio |
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Copom divulga a Taxa Básica de Juros |
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Banco Central informa o Índice de Commodities Brasil (IC-BR) de maio |
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IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física Regional de abril |
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Fundação Getúlio Vargas informa o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da primeira quadrissemana de junho |
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Banco Central divulga o fluxo cambial semanal |
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Na Europa, divulgação da produção industrial do Reino Unido em abril |
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Na Ásia, divulgação da inflação da China em maio |
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Fundação Getúlio Vargas informa prévia do Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) de junho |
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IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de maio |
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Fundação Getúlio Vargas divulga Indicador Antecedente de Emprego de maio |
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Nos EUA, divulgação do número de pedidos semanal de auxílio-desemprego |
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Divulgação do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) da primeira quadrissemana de junho |
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Na Europa, divulgação da inflação na Alemanha em maio |
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Nesta terça-feira (7), em Porto Alegre, palestro no painel "O desafio de unir o país em tempos de turbulência política", durante o 36º Congresso de Municípios do RS
No final da tarde, participo na TV Pampa, do Pampa Debates
À noite, participo, no Instituto Ling, da posse do novo presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Rodrigo Tellechea da Silva |
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O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne nesta terça e quarta-feira (6 e 7) para definir a nova Taxa Básica de Juros. Economistas ouvidos pela pesquisa Focus do Banco Central mantiveram a previsão de que a taxa Selic será mantida estável em 14,25% ao ano.
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O IBGE divulga nesta quarta-feira (8) o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio. Em abril, o índice de inflação oficial havia avançado 0,61%, depois de ceder por dois meses seguidos,acumulando alta de 9,28% em 12 meses.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa a indicação de Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central em substituição a Alexandre Tombini. Se aprovada pela comissão, a indicação de Ilan será analisada pelo plenário do Senado no mesmo dia. Em tese, Ilan Goldfajn poderia participar da reunião do Copom no lugar de Tombini. Seu nome sendo aprovado, a nomeação poderia ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União na própria terça-feira (07).
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A Câmara deve votar na quarta-feira (8) o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A medida também beneficia Estados e municípios. O texto autoriza o uso livre de 30% de todos os recursos que estariam vinculados a áreas específicas. Uma vez aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado, onde tramita PEC semelhante.
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O Conselho de Ética da Câmara analisa, na terça-feira (7), o parecer do deputado Marcos Rogério que pede a cassação do mandato do presidente afastado da Casa Eduardo Cunha. Se o conselho aprovar o parecer do relator, a tendência é que Cunha recorra à Comissão de Constituição e Justiça. Se o relatório de Marcos Rogério não for aprovado pela maioria dos 21 integrantes do Conselho de Ética, um novo relator deve ser designado para elaborar outro parecer.
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01/06: Entrega da defesa prévia da presidente
02/06: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação
06 a 17/06: Testemunhas, perícia e juntada de documentos
20/06: Interrogatório da presidente
21 a 25/06: Alegações escritas dos autores do impeachment
26 a 30/06: Alegações escritas da defesa da presidente
04/07: Apresentação do parecer do relator na comissão
05/07: Discussão do relatório
06/07: Votação do relatório na comissão
07/07: Leitura do parecer em plenário
12 ou 13/07: Votação da pronúncia no plenário do Senado
25/07: Julgamento final do impeachment
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Pesquisa do boletim Focus, divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central, aumentou a previsão de inflação para este ano, que passou de 7,06% para 7,12%. Já a projeção para a retração do PIB neste ano foi reduzida de -3,81% para -3,71%. E a estimativa para a taxa Selic no final de 2016 permaneceu em 12,88%.
Projeções do Boletim Focus para este ano:
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| BALANÇA COMERCIAL (SUPERÁVIT) |
| US$ 50 bilhões |
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| INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (IED) |
| US$ 60 bilhões |
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Estados, municípios e empresas estatais contribuíram para piorar ainda mais as contas públicas neste ano. Em abril, por exemplo, o setor público registrou superávit de R$ 10,2 bilhões, queda de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Na esfera federal, a queda foi de 18%. Na estadual, de 23%. Municípios e empresas estatais, que tiveram superávit em abril do ano passado, registraram déficit neste ano.
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O governo vai inverter a lógica do programa de concessões: no lugar de estabelecer as regras para os leilões, permitirá que os interessados apresentem suas propostas. O papel do regulador será escolher a melhor. A proposta ainda está sendo formatada pela Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, comandada por Moreira Franco. A intenção é fazer o contrário dos programas do PT, baseados em forte intervenção do Estado e com regras tão duras que não atraíam as empresas privadas. Um dos principais obstáculos era a fixação de taxas de remuneração muito baixas, desestimulando a entrada de capitais externos.
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O valor de R$ 50,5 bilhões que o BNDES emprestou para 140 grandes obras fora do país é “incompatível” com o gasto realizado pelo banco no Brasil. A conclusão é de uma auditoria prévia do Tribunal de Contas da União realizada sobre obras de rodovias, portos, aeroportos, entre outros, feitas em países da África e da América Latina que foram financiadas pelo banco estatal brasileiro entre 2006 e 2014.
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Por causa da desconfiança de que os recursos usados para os empréstimos, que são do Fundo de Amparo ao Trabalhador, não foram todos gastos no Brasil e de que não houve análises adequadas sobre o risco dos empréstimos não serem pagos, o TCU decidiu ampliar o levantamento dando prazo de 90 dias para que o BNDES e outros órgãos ligados aos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores apresentem documentos sobre as operações. Os países que mais receberam investimentos foram Angola (R$ 14 bilhões), Venezuela (R$ 11 bilhões), Argentina (R$ 8 bilhões), República Dominicana (R$ 8 bilhões) e Cuba (R$ 3 bilhões).
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Em uma lista de 38 economias que já divulgaram seu resultado do PIB no primeiro trimestre (na comparação com os últimos três meses de 2015), apenas sete terminaram março em um patamar inferior ao de dezembro. O recuo de 0,3% do Brasil só não foi pior que o de Hong Kong (-0,4%), Grécia (-0,5%), Ucrânia (-0,7%) e Hungria (-0,8%). As economias da Polônia e da Letônia também recuaram no primeiro trimestre –queda de 0,1% em ambos os casos.
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O desempenho brasileiro contrasta com o de Chile e México, os dois países latino-americanos que já divulgaram seus dados do primeiro trimestre e que aceleraram seu crescimento com a melhora, ainda que modesta, do preço internacional das commodities. A economia chilena cresceu 1,3% de janeiro a março em relação ao último trimestre do ano passado, o melhor resultado entre os PIBs pesquisados. Já o México teve avanço de 0,8%, desempenho que também foi ajudado pelas vendas para os EUA, principal destino das suas exportações. A Austrália, outra economia que sofre fortemente o impacto da flutuação dos preços internacionais das commodities, também teve um crescimento forte no primeiro trimestre: alta de 1,1%.
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O Ibovespa fechou no dia 31 de maio em queda de 1,01%, a 48.471,71 pontos. É a terceira queda seguida da Bolsa e o menor nível desde 6 de abril (48.096,24 pontos). Na véspera, a Bolsa havia caído 0,18%. Com isso, a Bovespa termina maio com perda de 10,09%, após três meses de alta. Foi o pior mês desde setembro de 2014, quando o índice teve baixa de 11,7%. Apesar disso, a Bolsa ainda acumula valorização de 11,81% no ano.
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O desemprego nacional atingiu 11,2% no trimestre encerrado em abril e o rendimento médio real do trabalhador recuou 3,3%, de acordo com o IBGE. É a maior taxa de desemprego apurada até então pela Pnad Contínua, cuja série histórica foi iniciada em janeiro de 2012.
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A indústria brasileira surpreendeu em abril com um ligeiro aumento na produção e alimentou as expectativas sobre uma estabilização do setor no segundo semestre. Dados do IBGE mostraram que a produção industrial teve ligeiro aumento de 0,1% em abril, frente ao mês anterior, após já ter avançado 1,4% em março.
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O dólar em alta e a atividade econômica em baixa continuam a ajudar no saldo da balança comercial. Em maio deste ano, a diferença entre exportações e importações apontou superávit de US$ 6,4 bilhões, o mais alto para o período desde o início da série histórica, em 1989. O recorde anterior para este mês foi registrado em 2008, quando o superávit alcançou R$ 4,6 bilhões. Nos cinco primeiros meses do ano, o saldo está positivo em US$ 19,7 bilhões, outro recorde para o comércio exterior brasileiro.
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O número de veículo emplacados de janeiro a maio deste ano caiu 26,6% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Fenabrave. Ao todo, foram emplacados mais de 811 mil veículos no período, contra 1,1 milhão em 2015.
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O mercado livreiro encolheu 12,6% em 2015, o pior o desempenho desde 2002, quando a retração foi de 14,5%. O faturamento foi R$ 5,2 bilhões. O pior desempenho foi nas vendas do varejo, que diminuíram 3,99%. As vendas para poder público, principal comprador de livros do país, tiveram uma queda mais modesta, de 0,9% no faturamento. Em 2015, as editoras venderam 134 milhões de exemplares para o governo federal, Estados e municípios. Isso é um número 10,6% menor do que no ano anterior. Em resumo: a desproporção entre queda no faturamento e nos exemplares vendidos mostra que os governos compraram mais caro. A retração também aparece na própria produção de livros. Ano passado, o país imprimiu 54,6 milhões de exemplares a menos.
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Com lucro em baixa, os bancos estão cobrando mais dos correntistas pelos seus serviços. Levantamento da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) mostra que, entre 119 pacotes de serviços, 75 tiveram aumento desde janeiro deste ano, a maior parte (67) subiu acima da inflação desde o reajuste anterior. A Proteste analisou cestas de Bradesco, Caixa, BB, Itaú, Santander, Banrisul, HSBC e Citibank (os dois últimos não fizeram nenhum reajuste nas 19 cestas analisadas).
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O aumento momentâneo de exportações para Argentina, Chile, Colômbia e Peru levou a Renault do Brasil a anunciar a contratação de 550 trabalhadores para a fábrica de São José dos Pinhais (PR). Por enquanto, os contratos são temporários, por seis meses, para atender pedidos de 8 mil unidades dos modelos Sandero, Logan e Duster Oroch. A produção será ampliada de 43 para 60 carros por hora, em dois turnos de trabalho. A General Motors também comunicou ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos a abertura de 200 vagas na unidade local para a ampliação da produção da picape S10 voltada às exportações para Argentina e México. Inicialmente, também são contratos temporários, por período de sete meses. A produção será ampliada de cerca de 4,2 mil para 5,2 mil picapes ao mês.
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O atraso no pagamento das prestações tem feito muitos mutuários perderem seus imóveis. Na Caixa Econômica Federal, que controla cerca de 70% do crédito imobiliário do país, o número de compradores que perderam o imóvel saltou 53% no ano passado. Em 2015, foram 13.137 unidades ofertadas em leilão por inadimplência nos financiamentos, contra 8.541 nos 12 meses anteriores.
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No que foi visto como um sinal de que a recuperação econômica nos EUA ainda é frágil, o governo americano divulgou alta de apenas 38 mil empregos em maio, a menor em cinco anos. A avaliação de que isso levará o Fed a postergar um aumento de juros animou o mercado financeiro no Brasil.
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A economia francesa cresceu 0,6% no primeiro trimestre, a um ritmo mais forte do que o esperado, devido a uma alta nos gastos do consumidor e a uma retomada no investimento empresarial. Com o dado revisado, essa foi apenas a segunda vez em três anos que o crescimento ficou acima de 0,5% na França.
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Os ativos totais do sistema financeiro nacional encolheram cerca de 3% no primeiro trimestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015. A exceção entre os grandes bancos foi a Caixa, que ampliou seus ativos em 5% acima da inflação no período, para R$ 1,24 trilhão. O desempenho fez com que a instituição ultrapassasse o Itaú-Unibanco (R$ 1,20 trilhão) e assumisse a posição de segundo maior banco do país, atrás apenas do Banco do Brasil, com R$ 1,44 trilhão.
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O Brasil perdeu espaço em ranking mundial de competitividade pelo sexto ano seguido, e caiu da 56ª para a 57ª posição em uma lista com 61 países. O Relatório Global de Competitividade foi divulgado pelo Instituto Internacional de Desenvolvimento de Gestão em parceria com a Fundação Dom Cabral. O país está atrás apenas da Croácia, Ucrânia, Mongólia e Venezuela. A piora da posição do Brasil foi puxada pela perda nas pontuações em categorias como economia doméstica, emprego, finanças públicas e política fiscal.
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A Azul Linhas Aéreas Brasileiras, terceira maior empresa do setor no Brasil em número de passageiros, continua buscando reduzir capacidade diante da mais baixa demanda por viagens aéreas em quatro anos. A empresa aérea tem espaço para eliminar mais oito aviões além dos 20 que cortou desde novembro passado. Empresas áreas como a Latam Airlines e a Gol Linhas Aéreas Inteligentes vêm reduzindo sua capacidade no Brasil em meio a dois anos de recessão. A demanda por viagens aéreas atingiu o menor patamar desde 2012 após cair pelo nono mês consecutivo em abril, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, a Abear.
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Para receber os mais de 10 mil atletas de aproximadamente 200 países que vão disputar os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, um time de mais de 140 mil pessoas precisou ser montado, entre cerca 50 mil voluntários, seis mil funcionários do comitê organizador e 85 mil terceirizados. E a universidade carioca Estácio vai ser a responsável pelo treinamento desse pessoal. São profissionais como tradutores, recepcionistas, faxineiros, médicos, seguranças e comunicólogos, entre outros. A Estácio tem uma área de soluções corporativas, voltada a criar material personalizado para empresas. Entre seus clientes, estão o Grupo Pão de Açúcar, a Natura e a KPMG.
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A Kroton, maior companhia de ensino superior privado do país, anunciou que está avaliando a compra da rival Estácio Participações em uma operação envolvendo apenas ações. Os planos da Kroton ocorrem em meio à redução das verbas federais para o financiamento do ensino superior privado através do Fies e à recessão no país, que trouxeram dificuldades ao setor de ensino superior privado na captação e retenção de alunos. A Kroton informou que já contratou o Itaú BBA e o escritório de advocacia Barbosa Müssnich Aragão para assessorarem a empresa em uma eventual transação com a Estácio.
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A mineradora Samarco e seus trabalhadores negociam um plano de demissão voluntária (PDV) que cortará em até 40% o número de empregados da companhia. O número equivale a cerca de 1,2 mil pessoas, lotadas nas unidades de Mariana (MG) e Anchieta (ES). No último dia 19, a companhia comunicou aos sindicatos a necessidade de reduzir em 40% sua força de trabalho, já que não tem previsão de voltar a operar com capacidade máxima no curto prazo.
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O Uber arrecadou US$ 3,5 bilhões do fundo soberano da Arábia Saudita, obtendo um parceiro essencial para sua expansão no Oriente Médio. O investimento do Fundo de Investimentos Públicos da Arábia Saudita foi parte da mais recente rodada de financiamento do Uber, que fez com que a empresa ficasse avaliada em US$ 62,5 bilhões, tornando-se a empresa financiada com venture capital mais valorizada no mundo.
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Frases inspiradoras |
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"Se um homem fala ou age com o pensamento puro, a felicidade o acompanha como uma sombra que jamais o deixa."
"Não se pode confortar o afligido sem afligir os confortáveis."
"Ninguém conhece as suas próprias capacidades enquanto não as coloca à prova."
"Pouca sinceridade é uma coisa perigosa, e muita sinceridade é absolutamente fatal."
"Para fazer boas coisas no mundo, primeiro você precisa saber quem é você e o que dá sentido a sua vida."
"É o coração que faz o caráter."
"Todas as maravilhas que você precisa estão dentro de você."
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Os municípios e uma nova lógica federativa
Começo este artigo convidando ao leitor para um exercício de lógica. Um município próspero social e economicamente, gerador de impostos e com grande capacidade produtiva decide fazer alguns poucos quilômetros de asfalto e ampliar o número de creches para crianças. O prefeito, porém, para conseguir dinheiro com essa finalidade, precisará comprar passagem com destino a Brasília. É lá, a centenas de quilômetros, que o gestor municipal busca verbas para viabilizar as obras. Terá de garimpar de um gabinete a outro, da Esplanada dos Ministérios ao Congresso nacional. Ou seja: terá que percorrer o mesmo caminho que os impostos, gerados em sua cidade, já fizeram. E, se for bem sucedido nesta verdadeira ginástica política, conseguirá trazer uma parte do que entregou. Então, se a burocracia central permitir, a próspera comunidade terá as obras que deseja.
Pergunto: isso tem alguma lógica? É razoável que um prefeito não consiga sequer fazer estradas ou construir uma creche em sua cidade? Claro que não. Tal modelo é a antítese de um país que nasce das comunidades, de baixo para cima, da população para o poder, da base para o topo. Toda a nossa concepção federativa está invertida. Os poderes e os recursos, ao longo do tempo, foram se concentrando demasiadamente na Capital Federal. E se isso é ilógico para um município produtivo, não é menos para um carente. A população pobre, normalmente com menor representatividade política, é quem paga o preço mais caro dessa contradição.
A Constituição de 1988 desenhou esse Brasil mais descentralizado, como realmente é o nosso país. Entretanto, artimanhas e arremedos tributários foram fazendo com que União abocanhasse cerca de 65% do bolo tributário nacional. Além da verba, também foram sendo concentradas as decisões – de modo que é lá em Brasília, e não no município, que, por exemplo, se decide se o tal asfalto ou a tal creche realmente vão acontecer. A autonomia das comunidades quase que se reduziu ao voluntariado e ao pouco que os governos locais conseguem, por meio das receitas próprias, colocar em prática.
Até hoje, mal ou bem, tal situação foi sendo administrada. Todavia, estamos vivendo o esgotamento desse ciclo. Não é por outro motivo que diversos prefeitos, mesmo com grande potencial eleitoral, estão desistindo de concorrer. O mesmo vale para deputados e outros líderes de expressão que, do ponto de vista político, teriam um caminho bem palmilhado. Ser prefeito, atualmente, virou a atividade pública de mais alto risco. Primeiro, pelas exigências imensamente superiores às possibilidades das prefeituras. Segundo, pelo rigor com que muitas vezes são julgados os atos dos prefeitos, sem similaridade em processos de outros entes. Terceiro, pela própria depreciação da atividade política como um todo.
Um país como o nosso precisa de programas federais, sem dúvida. Mas o protagonismo da política deve estar onde se dá o protagonismo da vida, isto é, nos municípios. Só que, hoje, as cidades estão praticamente sem dinheiro para investir. Claro que as gestões locais não são imunes aos erros e aos desvios. Porém, quanto mais distantes das pessoas estiverem as decisões e os recursos, maiores serão as chances da corrupção e dos equívocos administrativos. A Federação brasileira precisa reencontrar a lógica. Isso significa definir de maneira mais equânime os papeis públicos e as responsabilidades respectivas pelos seus financiamentos. Significa estimular que os cidadãos, por meio de suas cidades, tenham mais capacidade de autogoverno. Um novo pacto federativo pede passagem.

Germano Rigotto - Ex-governador do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários.
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