Porto Alegre, 14 de setembro de 2009 - A decisão da Câmara de Comércio Exterior - Camex de sobretaxar as importações de calçados chineses com uma alíquota adicional de 12,47 dólares por par, pelos próximos seis meses, atende a um pleito da Abicalçados que vem desde outubro de 2007.
O processo de investigação da prática de dumping nas exportações chinesas de calçados para o Brasil demorou mais do que se esperava, mas, finalmente, temos uma decisão que protege a indústria calçadista nacional de uma competição predatória e injusta.
A tarifa de 12,47 dólares por par permanece até dezembro, quando serão implementadas as tarifas definitivas, que vigorarão por cinco anos. A luta agora é garantir uma taxação de 18,44 dólares o par, que é o valor tecnicamente mais correto e que consta do processo.
Participei de duas reuniões, em Brasília, com o ministro Miguel Jorge e membros de sua equipe para tratar do assunto. Sempre constatei a decisão do ministro de garantir formas de coibir a concorrência desleal dos chineses com relação a um setor que ele via estar com um pleito totalmente justo. O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – MDIC foi eficiente. Parabéns a todos que lutaram para que o pleito fosse atendido com uma menção especial ao presidente da Abicalçados, Milton Cardoso e ao ministro Miguel Jorge. Esta decisão poderá significar a geração de até 48 mil empregos no setor coureiro calçadista. Para aqueles que acreditam que medidas como esta são protecionistas é bom destacar que no mesmo dia do anúncio feito pela Camex, o Departamento de Comércio dos EUA decidiu impor tarifas de até 30,69 % sobre tubos de aço, importados da China, usados na construção de poços de gás e petróleo. O governo americano considerou que a China está subsidiando de forma injusta as exportações desses produtos. Por outro lado, a Comissão de Comércio Internacional, órgão independente do governo dos EUA, recomendou, pela mesma razão, um aumento de 4% para 5,5% nas tarifas de importação de pneus da China.
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por Germano Rigotto:
